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Responsabilidade civil profissional de empresas de IT

14.04.2022
Responsabilidade civil profissional de empresas de IT
A tecnologia está a revolucionar o mundo, a forma como vivemos e como as empresas operam. Na realidade, as nossas vidas estão a ser digitalizadas, gerando novos ecossistemas virtuais, com novos modelos económicos e novos mercados. 

 
Portugal está a aproveitar este contexto e as oportunidades que dele decorrem, estando progressivamente a transformar-se num importante hub tecnológico. Inúmeras empresas nacionais e estrangeiras escolheram o nosso país para se instalarem e prosseguirem as suas atividades de investigação e de desenvolvimento de produtos tecnológicos, de software e de prestação de serviços associados.  


Mas estas novas oportunidades também geram riscos importantes que devem ser acautelados.   

 
Atualmente a exposição ao risco que as empresas e profissionais de IT enfrentam é - e continuará a ser - cada vez maior, desde logo porque o potencial de reclamação é proporcional à progressiva dependência dos negócios da tecnologia (hardware e software). Para além disso, o risco é também exponenciado pelo imparável aumento das expetativas, do maior escrutínio e do grau de litigância dos clientes.  

 
Por todas estas razões, e apesar da lei não o determinar, é de crucial importância que estas empresas transferiram os seus riscos através de seguros de responsabilidade civil que respondam, eficaz e cabalmente, às suas especificidades. 

 
E não são quaisquer seguros de responsabilidade civil que o conseguem fazer. Não! Têm de ser seguros específicos de responsabilidade civil profissional, também denominados como seguros de erros e omissões, que se traduzam em soluções devidamente estruturadas e construídas para garantirem efetivamente todas as dimensões dos riscos profissionais. Importa dar enfâse a esta afirmação, pois, infelizmente, é frequente as empresas estarem confiantes que têm os seus riscos corretamente transferidos, mas na realidade não os têm. 

 
De facto, nem todos seguros de responsabilidade civil são aptos a responderem a sinistros de índole profissional que podem ser imputáveis às empresas, pois muitas vezes os seguros apenas dão cobertura a eventos do mundo físico, ou seja, que resultem em danos materiais e/ou corporais. Ora, no âmbito das atividades prosseguidas por empresas tecnológicas as principais ameaças relacionam-se com reclamações por prejuízos financeiros decorrentes de erros e omissões negligentes que lhe sejam imputáveis, muitas das vezes quando o serviço não corresponde às expectativas do cliente. E estas ameaças de responsabilidade podem ser garantidas através de seguros de responsabilidade civil profissional, especialmente desenhados para estes segmentos de empresas. 

 
O seguro de Responsabilidade Civil Profissional cobre, até ao limite do capital seguro, os montantes que o segurado tiver que pagar como indemnização a terceiros pelos prejuízos financeiros que lhe sejam exigíveis no decurso do exercício da sua atividade profissional, nomeadamente resultantes de erro ou omissão negligente ou violação do dever de diligência; e de incumprimento não intencional de um contrato ou condição contratual implícita relativa à segurança, qualidade e fiabilidade de um produto/serviço fornecido. Estes seguros garantem ainda os custos da defesa do segurado para contestar reclamações que lhe sejam formuladas, pois o certo é que, sejam ou não fundamentadas as alegações, as empresas terão, pelo menos, de se defender. Adicionalmente, podem também incluir coberturas adicionais relacionadas com infração dos direitos de propriedade intelectual, quebra de confidencialidade, perda de documentos, etc. 


Por fim, é importante que este seguro seja conjugado com soluções de seguro cibernético, dado que em alguns casos as empresas de IT podem ser confrontadas com reclamações que tanto podem ter enquadramento e relação com riscos de índole profissional e/ou riscos cibernéticos. Assim, e para prevenir situações dúbias e de sem cobertura, é crucial a análise conjugada e integrada destas diferentes esferas de risco, o que, pode pressupor a subscrição de seguros que garantam estes dois tipos de riscos: os profissionais e os cibernéticos. 

 
Pela complexidade técnica envolvida, é altamente recomendável que as empresas e os profissionais que desenvolvam a sua atividade no domínio da tecnologia, contem com o apoio de consultores especializados de risco e seguro como a MDS, de forma a ter a tranquilidade, segurança e confiança necessária para se focarem no seu negócio.  



Pedro Pinhal, Diretor Técnico e Sinistros da MDS Portugal
Publicado na Vida Económica, no suplemento Seguros
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