Portugal continua a ser um destino de eleição para cidadãos, mas também para empresas francesas, o que tem conduzido à realização de importantes investimentos, nomeadamente no setor imobiliário. 

Apesar de existir uma proximidade geográfica e cultural, subsistem algumas diferenças entre França e Portugal no que diz respeito ao regime legal e em termos de cultura de seguros. Dado que França é um dos mercados de seguros mais avançados, por vezes torna-se desafiante encontrar produtos que vão encontro dessas mesmas expetativas.

Por isso, é importante contar com o aconselhamento de consultores especializados nas diferentes áreas, incluindo ao nível dos seguros. Profissionais que conheçam o enquadramento legal e as melhores soluções disponíveis, permitindo desta forma assegurar uma correta protecção destes investimentos. 

Um bom seguro, uma boa proteção, tem de ter por base o correto cálculo do valor a segurar – o valor de reconstrução.

Salvo raras exceções, o custo do seguro, o valor de indemnização em caso de sinistro e o limite máximo da responsabilidade do Segurador perante o Segurado, são calculados tendo por base o valor de reconstrução indicado na contratação do seguro. 

Se o capital seguro for superior ao valor de reconstrução, terá um custo superior ao necessário com o seguro dado que a indemnização paga pelo Segurador ter como limite máximo o valor de reconstrução. Pelo contrário, se o capital seguro for inferior ao valor de reconstrução, o segurador só paga uma parte dos prejuízos, proporcional à relação entre o custo de reconstrução o à data do sinistro e o capital seguro.

Facilmente se entende o quão importante é o cálculo correto do valor de reconstrução.

Nem sempre é tarefa fácil.

Na prática o custo de reconstrução não corresponde ao valor de construção original do imóvel, nem ao valor de aquisição do mesmo ou ao seu valor de mercado. O valor patrimonial calculado pelas autoridades fiscais Portuguesas para efeitos de cálculo de Imposto sobre Imóveis (IMI) também não deverá ser referência.

O valor a segurar deve corresponder ao custo de mercado da respetiva reconstrução, tendo em conta o tipo e os materiais de construção e/ou outros fatores que possam influenciar esse custo. Deve ainda refletir todos os elementos incorporados pelo proprietário, bem como o valor das partes comuns, mas excluindo sempre o valor dos terrenos.

É importante referir que a indicação e atualização do capital seguro é da exclusiva responsabilidade do tomador do seguro e que o segurador não pode, de sua livre iniciativa, proceder a alterações.

Assim, o valor seguro deve ser periodicamente atualizado, sendo recomendável a contratação de um mecanismo de atualização automática de capitais. Este automatismo ajudará a mitigar esta questão.

Proteja o seu imóvel e investimento. Consulte-nos.

Com o objetivo de ajudar todos aqueles que necessitam de contratar um seguro para um imóvel, a APS – Associação Portuguesa de Seguradores disponibiliza um simulador que permite ajudar a calcular o valor de reconstrução. https://scrim.apseguradores.pt/

Fruto de uma parceria entre a APS e a FUNDEC - Associação para a Formação e o Desenvolvimento em Engenharia Civil e Arquitetura ligada ao Instituto Superior Técnico, este simulador é o resultado de um projeto com base em metodologias inovadoras e tem em conta múltiplos fatores, entre eles:

•a qualidade da construção, quer recorrendo ao certificado energético da mesma (intrinsecamente ligado à qualidade construtiva) ou, caso tal não esteja disponível, a fatores técnicos complementares; 

•a localização da habitação, fruto do efeito regional no custo de construção, não tanto ao nível de materiais e equipamentos, mas sim da mão-de-obra a qual varia significativamente a nível geográfico;

•a Área Bruta Privativa, que consta da caderneta predial e é o indicador de área mais comummente utilizada.