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Como proteger o seu imóvel ou investimento?

07.10.2021
Como proteger o seu imóvel ou investimento?
Portugal continua a ser um destino de eleição para cidadãos, mas também para empresas francesas, o que tem conduzido à realização de importantes investimentos, nomeadamente no setor imobiliário. 

Apesar de existir uma proximidade geográfica e cultural, subsistem algumas diferenças entre França e Portugal no que diz respeito ao regime legal e em termos de cultura de seguros. Dado que França é um dos mercados de seguros mais avançados, por vezes torna-se desafiante encontrar produtos que vão encontro dessas mesmas expetativas.

Por isso, é importante contar com o aconselhamento de consultores especializados nas diferentes áreas, incluindo ao nível dos seguros. Profissionais que conheçam o enquadramento legal e as melhores soluções disponíveis, permitindo desta forma assegurar uma correta protecção destes investimentos. 

Sabia que em Portugal existe a obrigatoriedade de contratar um seguro de incêndio para edifícios em propriedade horizontal? Que deverá ter um capital seguro que "… deverá corresponder, tanto à data de celebração do contrato como a cada momento da sua vigência, ao custo de mercado da respetiva reconstrução, tendo em conta o tipo de construção ou outros fatores que possam influenciar esse custo…”?


Importância da definição do valor a segurar
Um bom seguro, uma boa proteção, tem de ter por base o correto cálculo do valor a segurar – o valor de reconstrução.

Salvo raras exceções, o custo do seguro, o valor de indemnização em caso de sinistro e o limite máximo da responsabilidade do Segurador perante o Segurado, são calculados tendo por base o valor de reconstrução indicado na contratação do seguro. 

Se o capital seguro for superior ao valor de reconstrução, terá um custo superior ao necessário com o seguro dado que a indemnização paga pelo Segurador ter como limite máximo o valor de reconstrução. Pelo contrário, se o capital seguro for inferior ao valor de reconstrução, o segurador só paga uma parte dos prejuízos, proporcional à relação entre o custo de reconstrução o à data do sinistro e o capital seguro.

Facilmente se entende o quão importante é o cálculo correto do valor de reconstrução.


Mas como determinar corretamente o valor de reconstrução?
Nem sempre é tarefa fácil.

Na prática o custo de reconstrução não corresponde ao valor de construção original do imóvel, nem ao valor de aquisição do mesmo ou ao seu valor de mercado. O valor patrimonial calculado pelas autoridades fiscais Portuguesas para efeitos de cálculo de Imposto sobre Imóveis (IMI) também não deverá ser referência.

O valor a segurar deve corresponder ao custo de mercado da respetiva reconstrução, tendo em conta o tipo e os materiais de construção e/ou outros fatores que possam influenciar esse custo. Deve ainda refletir todos os elementos incorporados pelo proprietário, bem como o valor das partes comuns, mas excluindo sempre o valor dos terrenos.

Mantenha atualizado o valor seguro
É importante referir que a indicação e atualização do capital seguro é da exclusiva responsabilidade do tomador do seguro e que o segurador não pode, de sua livre iniciativa, proceder a alterações.


Assim, o valor seguro deve ser periodicamente atualizado, sendo recomendável a contratação de um mecanismo de atualização automática de capitais. Este automatismo ajudará a mitigar esta questão.


Proteja o seu imóvel e investimento. Consulte-nos.





Simule o custo de reconstrução 
Com o objetivo de ajudar todos aqueles que necessitam de contratar um seguro para um imóvel, a APS – Associação Portuguesa de Seguradores disponibiliza um simulador que permite ajudar a calcular o valor de reconstrução. https://scrim.apseguradores.pt/

Fruto de uma parceria entre a APS e a FUNDEC - Associação para a Formação e o Desenvolvimento em Engenharia Civil e Arquitetura ligada ao Instituto Superior Técnico, este simulador é o resultado de um projeto com base em metodologias inovadoras e tem em conta múltiplos fatores, entre eles:
a qualidade da construção, quer recorrendo ao certificado energético da mesma (intrinsecamente ligado à qualidade construtiva) ou, caso tal não esteja disponível, a fatores técnicos complementares; 
a localização da habitação, fruto do efeito regional no custo de construção, não tanto ao nível de materiais e equipamentos, mas sim da mão-de-obra a qual varia significativamente a nível geográfico;
a Área Bruta Privativa, que consta da caderneta predial e é o indicador de área mais comummente utilizada.
 
Importante referir que, como refere a própria APS, "os resultados obtidos através deste simulador são meramente indicativos e, por este motivo, os tomadores não estão obrigados a aceitá-los, cabendo-lhes sempre a responsabilidade de indicar o valor, em concreto, pelo qual pretendem segurar o seu imóvel”.  




Andreia Dias, Diretora Geral de Riscos Empresariais da MDS Portugal
Publicado na Revista Aspectos
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