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A importância de um Seguro de Responsabilidade Civil D&O

19.07.2021
A importância de um Seguro de Responsabilidade Civil D&O
"Com grande poder vêm grandes responsabilidades”. Este princípio tem sido invocado ao longo da história e aplica-se àqueles que, nas e para as organizações, assumem papéis-chave na definição e implementação da estratégia e planos de ação. 

Os diretores e administradores devem ter exata e completa noção das responsabilidades que assumem quando exercem os seus cargos. São responsabilidades que, inclusivamente, extravasam a esfera profissional, repercutindo-se, igualmente, na sua esfera pessoal. 

Acontece que, nem sempre existe a perceção - mas deveria existir - que é o próprio património pessoal dos gestores a ficar em risco e a ter de responder perante eventuais erros de gestão. 

Efetivamente, a probabilidade de um gestor vir a ser responsabilizado direta e pessoalmente por danos provocados à própria organização, aos acionistas, a funcionários, a credores sociais e terceiros em geral é cada vez mais elevada. Por vários razões, desde logo porque as empresas, e consequentemente os gestores estão expostos a um enquadramento legal e regulatório que está a tornar-se mais exigente e complexo, mas também devido ao facto de coletivamente a sociedade está mais informada e consciente dos seus direitos, verificando-se, ainda, uma intensificação do escrutínio público-mediático.  

Se esta era já uma tendência, a atual situação pandémica agravou-a, ao gerar níveis de incerteza sem paralelo. Recai agora sobre os gestores uma pressão adicional para tomarem as decisões necessárias - e muitas vezes difíceis - para proteger a empresa, postos de trabalho, activos e, acima de tudo, garantir a continuidade do negócio. 

O seguro de D&O permite proteger o património pessoal dos gestores de possíveis reclamações sobre a sua atuação, cobrindo a responsabilidade sobre atos de gestão que não sejam tomados com a diligência necessária de um gestor criterioso (tendo em conta os interesses da sociedade e dos acionistas). Este seguro garante o pagamento de eventuais indemnizações bem como, custos de defesa, e caso a empresa fique insolvente, de dívidas fiscais e contributivas (responsabilidade tributária subsidiária). 

A transferência destes riscos para um seguro confere aos gestores a confiança, paz de espírito e arrojo necessários para decidirem e inovarem. Ações que são, na sua essência, verdadeiros fatores críticos de sucesso para a sobrevivência e desenvolvimento dos negócios. 

 

Para saber mais sobre o MDS Executive, aceda aqui.  

 


Pedro Pinhal, Diretor Técnico e Sinistros da MDS Portugal 
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