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Os riscos dos profissionais liberais

18.04.2023
Os riscos dos profissionais liberais
O conceito de profissão liberal, ou melhor, o seu âmbito, está em constante mutação, acompanhando a transformação dos modelos de trabalho, o aparecimento de novas necessidades e, naturalmente, a evolução da sociedade. 

Na realidade, já há muito que o universo das profissões não está circunscrito apenas às tradicionais, como sejam advogados, arquitetos, médicos, psicólogos, mas integra uma diversidade, cada vez maior, de novas categorias de profissões, de que são exemplo as relacionadas com a proteção de dados, cibersegurança, programação informática, consultadoria especializada, personal trainers, entre outras. 

Todas estas atividades enquadram-se na definição de profissional liberal proposta pela Associação Nacional dos Profissionais Liberais (ANPL): "aquele que exerce uma atividade, por ser detentor de formação e qualificações específicas, responsabilidade profissional, autonomia técnica e independência, fundamentada numa ética e deontologia próprias, no superior interesse dos consumidores e da comunidade em geral”. 

Ora, o exercício destas atividades como profissional liberal é particularmente desafiante e gerador de uma multiplicidade de importantes riscos, os quais, a ocorrerem, poderão ter consequências desastrosas e, por conseguinte, não podem deixar de ser compreendidos e geridos. 

Efetivamente, o profissional liberal concentra, em si mesmo, diversos papéis e funções, cada um com diferentes desafios, nomeadamente o de prestar os seus serviços com autonomia, qualificações e conhecimentos específicos, ao mesmo tempo da gestão do seu negócio e, por último e não menos importante, o de cuidar de si.  

Isto tudo num contexto socioecónomico marcado pela cada vez maior exigência e litigância dos clientes; do crescente escrutínio público e mediático amplificado pelo efeito das redes sociais e pela tendência vigente dos tribunais em atribuírem indemnizações mais elevadas.  

 

Assumir um papel proativo 

Nessa conformidade, torna-se imprescindível e fundamental que os profissionais liberais assumam, em todas as dimensões, um papel de protagonistas, promovendo uma gestão proativa, adequada e rigorosa dos riscos a que estão expostos. 

E os riscos são muitos e relevantes! Desde logo, os riscos que têm, por força de lei, de ser transferidos para seguros de contratação obrigatórios. Como sejam, os acidentes de trabalho e os relacionados com as responsabilidades legais que podem ter de assumir perante os seus clientes no âmbito da prestação dos serviços, na eventualidade de lhes serem reclamadas indemnizações por danos e prejuízos resultantes de erros ou omissões negligentes que lhes sejam imputáveis.  

Neste particular, importa salientar que a contratação de seguros obrigatários, com os capitais estabelecidos pela lei, pode criar uma falsa sensação de segurança, pois, apesar de aqueles estarem de acordo com a lei, os capitais são mínimos, podendo revelar-se manifestamente insuficientes para responderem com eficácia a potenciais reclamações. Por esta razão, constitui uma boa prática analisar a adequabilidade dos capitais às caraterísticas, frequência e severidade dos riscos próprios de cada profissão. 

O profissional liberal deve também avaliar aqueles riscos que, embora não exijam a contratação de seguros obrigatórios, podem colocar em causa a continuidade do negócio como, por exemplo, os riscos cibernéticos e, com especial relevo, os de doença ou acidente, que são suscetíveis de afetar os ativos mais importantes de um profissional liberal: a sua saúde e disponibilidade física para exercer a sua profissão e continuar a gerar o seu rendimento.  

Relativamente a estes últimos, embora as coberturas dos seguros sejam diferentes entre as seguradoras, em geral existem soluções de proteção que se destinam a reduzir o impacto financeiro que um profissional pode sofrer por estar incapacitado temporária ou permanentemente para o exercício da sua profissão, em resultado de doença ou acidente. Esta soluções protegem o rendimento e o seu património, permitindo ultrapassar as limitações dos subsídios, complementando-os. 

Por tudo o acima exposto, e pela complexidade técnica envolvida, é altamente recomendável que os profissionais liberais sejam apoiados e assessorados por consultores especializados de riscos e seguros e, desta forma, possam ter a tranquilidade, segurança e confiança necessária para se focarem no seu negócio e nos seus clientes. 

 

 

Pedro Pinhal, Diretor Técnico e de Sinistros da MDS Portugal 
Publicado no Vida Económica