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Um meio de transporte em crescimento e com novas regras

13.07.2026
Um meio de transporte em crescimento e com novas regras
A utilização de bicicletas e trotinetas elétricas aumentou significativamente, acompanhando tendências de mobilidade sustentável e redução do uso do automóvel. 

Com este crescimento, surgem também novas exigências legais. 

O Decreto-Lei n.º 26/2025 veio clarificar a obrigatoriedade de seguro para alguns veículos de mobilidade pessoal elétrica (DEMOP). 

Um veículo precisa de seguro de responsabilidade civil se: 
  • Tiver uma velocidade máxima superior a 25 km/h 
  • Ou pesar mais de 25 kg e atingir mais de 14 km/h 
Se cumprir qualquer um destes critérios, é obrigatório ter seguro para circular legalmente. 

Exceção: cadeiras de rodas elétricas e veículos destinados a pessoas com mobilidade reduzida estão isentos desta obrigação.  

Quando o imprevisto acontece 

Mesmo em deslocações curtas, o risco existe: 

  • acidentes com terceiros 
  • danos materiais 
  • lesões corporais 
  • roubo ou dano do veículo 

Um simples incidente pode resultar em: 

  • indemnizações por responsabilidade civil 
  • custos de reparação elevados 
  • despesas médicas inesperadas 

Sem proteção adequada, estes encargos recaem diretamente sobre o utilizador. 

A importância de um seguro dedicado 

Um seguro para bicicletas e trotinetas elétricas não é apenas uma resposta à nova legislação, é uma forma de garantir tranquilidade no dia a dia. 

Pode incluir: 

  • Responsabilidade civil (danos causados a terceiros) 
  • Roubo ou furto 
  • Proteção do utilizador 

Mais do que cumprir uma obrigação, trata-se de utilizar estes meios com confiança e segurança. 

Um pequeno descuido, um grande impacto 

Ao contrário do que muitas vezes se pensa, estes veículos não estão isentos de risco. 
Basta um momento de distração ou uma situação inesperada para gerar consequências significativas. 

A diferença está na proteção que tem antes de sair. 

O papel da MDS: mobilidade com confiança 

Na MDS ajudamos a interpretar estas novas exigências e a encontrar soluções ajustadas a cada perfil de utilização. 

O nosso objetivo é garantir que: 

  • compreende quando o seguro é obrigatório 
  • conhece as coberturas disponíveis 
  • circula com proteção adequada e sem surpresas 

A mobilidade elétrica trouxe mais liberdade ao dia a dia, mas também mais responsabilidade. 

Verifique se o seu veículo está abrangido pela nova legislação e se está devidamente protegido. 
Fale com a MDS e descubra a solução mais adequada para si. 

Porque a liberdade de se deslocar deve vir acompanhada de segurança e de proteção.